Impostos zero para comida de verdade: a solução para tornar a alimentação saudável acessível

A barreira do preço: por que alimentos saudáveis continuam caros

Introdução

Zerar impostos sobre alimentos saudáveis (frutas, legumes, verduras e alimentos in natura) reduziria seus preços, aumentaria o consumo, incentivaria a produção em escala e ajudaria a tornar a dieta acessível a famílias de baixa renda — resultando em melhor saúde da população e menor gasto público com doenças crônicas.

O custo elevado dos alimentos saudáveis — como frutas, legumes, verduras, grãos e alimentos in natura ou minimamente processados — é uma das maiores barreiras para que muitas pessoas adotem uma alimentação equilibrada. Zerar os impostos sobre esses alimentos poderia reduzir drasticamente seu preço final, aumentar o consumo, incentivar a produção e, no longo prazo, gerar benefícios tanto para a saúde da população quanto para as contas públicas, com menor pressão sobre o sistema de saúde.

Este artigo defende, com base em dados e evidências, que o governo deve sim implementar a desoneração total de impostos sobre alimentos saudáveis.

Por que os alimentos saudáveis são caros — e o impacto disso

O preço das dietas saudáveis e a desigualdade de acesso

• Pesquisas recentes apontam que muitos alimentos saudáveis permanecem inacessíveis para famílias de baixa renda — especialmente quando fatores como clima, produção e distribuição oneram ainda mais o custo. UFMG+1
• Segundo um documento da Conselho Nacional de Saúde (CNS), a tributação atual penaliza alimentos saudáveis — enquanto produtos ultraprocessados e de menor valor nutricional podem ter alíquotas iguais ou até menores. Portal da Câmara dos Deputados+1
• Em 2023, a Fiocruz, junto com outras instituições de saúde, alertou para a “má nutrição dupla”: convivência de desnutrição, insegurança alimentar e obesidade, muitas vezes derivada do alto consumo de ultraprocessados em substituição a alimentos saudáveis. Agência Gov+1

Esses dados indicam que o preço é, de fato, uma barreira significativa para que famílias — especialmente vulneráveis — adotem dietas saudáveis.

Evidências de que reduzir o preço de alimentos saudáveis modifica comportamento e dieta

Políticas públicas que combinam subsídios a alimentos saudáveis ou desoneração, junto com tributação de alimentos nocivos, têm mostrado resultados promissores:

• Uma meta-análise de 54 estudos constatou que subsídios a frutas e verduras aumentam vendas desses itens — com elasticidade preço de aproximadamente –0,59 (ou seja, queda no preço estimula aumento na demanda). JAMA Network+1
• Revisões sistemáticas mostram que, em geral, diminuir o preço de alimentos saudáveis ou aumentar o de alimentos não saudáveis influencia o consumo na direção desejada — apesar de os efeitos sobre peso corporal ou obesidade serem mais modestos e dependerem de outros fatores. PubMed+2PubMed+2
• Estudo no Brasil recente, com base na POF/IBGE, simulou cenários de taxação sobre alimentos ultraprocessados: a substituição por alimentos saudáveis poderia reduzir consumo de calorias vazias, sódio e gorduras saturadas — e poderia diminuir taxas de sobrepeso e obesidade em mais de 10%. ppe.ipea.gov.br

Esses dados indicam que políticas tributárias — como a desoneração de alimentos saudáveis — têm potencial concreto de alterar padrões alimentares em favor da saúde.

A proposta de desoneração / zerar impostos: o que dizem os debates no Brasil

• Em 2024, o CNS defendeu que a futura reforma tributária incluísse “alíquota zero ou reduzida” para alimentos in natura ou minimamente processados, como forma de incentivar alimentação saudável. Serviços e Informações do Brasil
• A proposta seria aplicada especialmente na chamada “cesta básica nacional de alimentos”. Senado Federal+1
• A estratégia de combinar desoneração de saudáveis com tributação extra de ultraprocessados, bebidas e alimentos nocivos à saúde — o chamado “imposto seletivo” — também vem sendo proposta como medida para reduzir doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e aliviar o gasto público com saúde. Serviços e Informações do Brasil+2Banco Mundial+2

Ou seja: existe espaço, respaldo institucional e debates em curso que justificam levar essa proposta adiante como política pública.

Benefícios esperados de zerar impostos de alimentos saudáveis

1. Acesso mais amplo à alimentação saudável

• Redução imediata do preço final para o consumidor.
• Possibilidade de famílias de baixa renda adicionarem mais frutas, verduras, legumes e outros alimentos saudáveis à dieta.

2. Estímulo à produção e oferta

• Com maior demanda, produtores tendem a aumentar a oferta — o que, com escala, pode baratear ainda mais o custo de produção.
• Incentivo a cadeias produtivas de alimentos saudáveis.

3. Benefícios à saúde pública

• Diminuição da dependência de alimentos ultraprocessados, açúcares, gorduras saturadas e sódio.
• Redução em doenças crônicas: obesidade, diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares.
• Potencial de redução de gastos públicos com saúde, para um país com sistema universal, como o Brasil.

4. Justiça social e equidade

• As famílias mais vulneráveis — que muitas vezes consomem alimentos ultraprocessados por serem mais baratos — teriam acesso real à alimentação de qualidade.
• Redução das desigualdades nutricionais, saúde pública e bem-estar social.

Limitações, desafios e críticas — e como superá-las

Embora a proposta tenha muitos argumentos a favor, há também desafios e objeções:

• Evidências mostram que subsídios aumentam consumo de frutas e verduras, mas os efeitos sobre obesidade e doenças crônicas não são sempre consistentes. OUP Academic+2JAMA Network+2
• Há risco de que, com o dinheiro economizado, famílias utilizem para comprar alimentos não saudáveis — como apontou um estudo em laboratório: “mães usam a economia para comprar refrigerantes e salgadinhos” em vez de manter dieta equilibrada. Associação para a Ciência Psicológica+1
• A logística de produção, transporte e armazenagem de alimentos saudáveis (que costumam ser perecíveis) pode continuar elevando o preço final — mesmo com impostos zerados. Um estudo recente alertou que fatores como clima e distribuição dificultam acesso, especialmente para populações vulneráveis. UFMG

Como mitigar os desafios:

• Combinar desoneração com campanhas de educação nutricional e incentivo à alimentação saudável.
• Promover políticas de incentivo à produção local — agricultura familiar, cooperativas — para reduzir custos de transporte e abastecimento.
• Monitorar os efeitos da desoneração e ajustar a política conforme resultados em saúde pública e padrão de consumo.

Exemplo hipotético de impacto (tabela)

⚠️ Observação: a tabela representa um cenário hipotético ilustrativo — o impacto real dependerá do alcance da política, dos mecanismos de distribuição, da educação alimentar e de outros fatores socioeconômicos.

Zerar impostos faz sentido no contexto brasileiro atual

• O preço da comida saudável no Brasil é cada vez mais impeditivo, especialmente para famílias vulneráveis. Serviços e Informações do Brasil+1
• A combinação de desoneração de saudáveis com tributação de ultraprocessados (imposto seletivo) está sendo debatida pelas autoridades de saúde pública. Serviços e Informações do Brasil+2Serviços e Informações do Brasil+2
• Evidências internacionais e nacionais mostram que políticas fiscais de subsídio/trajetória de preços têm potencial de promover dieta mais saudável, com reflexos positivos em saúde coletiva. ppe.ipea.gov.br+2JAMA Network+2

Portanto, zerar impostos de alimentos saudáveis poderia tornar dieta saudável acessível, aumentar consumo e, a longo prazo, fortalecer saúde pública e reduzir gastos com o sistema de saúde — é bem fundamentada e compatível com debates atuais no Brasil.

Conclusão e chamado à ação (CTA)

Zerar os impostos sobre alimentos saudáveis não é apenas uma proposta idealista — é uma medida sensata, com embasamento técnico, potencial para gerar mudanças concretas na saúde pública e promover justiça social.

O governo e a sociedade civil devem pressionar por uma reforma tributária que adote alíquota zero para alimentos in natura ou minimamente processados, paralelamente à taxação de ultraprocessados. Se adotada, essa política poderia tornar a alimentação acessível a milhões de brasileiros, reduzir doenças crônicas e aliviar os gastos do sistema de saúde pública.

Se você concorda: compartilhe este debate, discuta com amigos e familiares, e pressione mandatários para que apoiem essa proposta. A saúde de milhões depende de decisões como essa, principalmente daqueles que já estão enfrentando batalhas em tratamentos e necessitam destes alimentos para sobreviver.

FAQ (Perguntas frequentes)

P: Zerar impostos realmente vai tornar os alimentos saudáveis muito mais baratos?
R: Sim — com a remoção de tributos, o preço final tende a diminuir. Evidências mostram que subsídios levam a aumentos no consumo de frutas e verduras. JAMA Network+1

P: Isso vai ajudar de verdade a reduzir obesidade e doenças crônicas?
R: A evidência é mista. Há melhora no padrão alimentar, mas os efeitos sobre peso ou doenças são mais modestos e dependem de outros fatores como educação nutricional, hábitos de vida e contexto socioeconômico. OUP Academic+2PubMed+2

P: E se as pessoas usarem a economia para comprar alimentos ultraprocessados?
R: Esse risco existe, mas é uma escolha da pessoa, se ela não quiser consumir alimentos saúdaveis será por opção e não por não ter condições de comprar, ninguém é obrigado a comer o que não quer — alguns estudos laboratoriais mostram esse comportamento. Associação para a Ciência Psicológica+1 Por isso é importante que a desoneração venha acompanhada de campanhas de educação nutricional e políticas de saúde pública.

P: A medida beneficiaria todos igualmente?
R: Sim, beneficiaria especialmente famílias de baixa renda e populações vulneráveis, já que para elas o preço é a principal barreira para alimentação saudável. Serviços e Informações do Brasil+1

Referências

1. Andreyeva T. et al. “Evaluation of Economic and Health Outcomes Associated With Food Taxes and Subsidies” — JAMA Network Open, 2022. JAMA Network+1
2. Systematic review “Effects of Subsidies for Healthy Foods on Food Purchasing Behaviors, Consumption Patterns, and Obesity/Overweight” — Nutrition Reviews / Oxford Academic, 2024. OUP Academic+1
3. Estudo brasileiro sobre taxação de ultraprocessados e substituição por saudáveis — POF/IBGE, publicado em 2025. ppe.ipea.gov.br
4. Publicação da Fiocruz, Ministério da Saúde e OPAS sobre tributação e segurança alimentar. Agência Gov+1
5. Relatório do Conselho Nacional de Saúde (CNS) defendendo alíquota zero para alimentos saudáveis. Serviços e Informações do Brasil+1
6. Pesquisa da UFMG sobre custo dos alimentos e restrições para dietas saudáveis entre populações vulneráveis (2025). UFMG+1