Lula revoga taxa das blusinhas que ele mesmo criou — manobra eleitoral a 5 meses do pleito de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na noite desta terça-feira, 12 de maio de 2026, uma Medida Provisória que zera o imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 — a chamada “taxa das blusinhas”. A revogação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, encerra uma cobrança criada pelo próprio governo em 2024 e ocorre a menos de cinco meses das eleições presidenciais, levantando suspeitas de oportunismo eleitoral.
Ricardo Dias detona a jogada no canal Conectado
O comentarista Ricardo Dias, do canal Conectado, foi um dos primeiros a expor a contradição. Em vídeo publicado em 12 de maio de 2026, Dias relembra que foi o próprio Lula quem sancionou a lei em agosto de 2024 e questiona se o eleitor brasileiro vai cair na “jogada de mestre” em ano eleitoral.
O que diz a Medida Provisória publicada
De acordo com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, a MP altera o Decreto-Lei nº 1.804/1980 e autoriza a Receita Federal a reduzir a zero a alíquota do imposto de importação para remessas internacionais de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas. A medida entrou em vigor imediatamente, valendo para compras realizadas a partir de quarta-feira, 13 de maio de 2026.
O que muda na prática
- Compras até US$ 50: imposto federal de importação cai de 20% para 0%.
- Compras entre US$ 50 e US$ 3.000: alíquota federal permanece em 60%, mas a dedução passa de US$ 20 para US$ 30, beneficiando faixas intermediárias.
- ICMS estadual: continua sendo cobrado, com alíquota entre 17% e 20% dependendo do estado.
- Beneficiários: apenas pessoas físicas em plataformas como Shein, Shopee, AliExpress e similares.
Vale lembrar que, em abril de 2026, dez estados elevaram a alíquota de ICMS de 17% para 20% sobre compras internacionais — ou seja, parte do alívio federal será absorvido pela tributação estadual.
Quem quer entender por que o Brasil cobra tanto imposto em cada compra pode conferir nossa análise sobre a alta carga tributária brasileira, um dos fatores que mais penalizam o consumidor.
A linha do tempo: da criação à revogação
A “taxa das blusinhas” é, na verdade, parte do programa Remessa Conforme, criado em 2023 pela Receita Federal. Veja o histórico:
| Data | Evento |
|---|---|
| Agosto/2023 | Receita lança Remessa Conforme com alíquota zero para empresas certificadas. |
| Junho/2024 | Congresso aprova lei criando imposto federal de 20% sobre compras de até US$ 50. |
| Agosto/2024 | Lula sanciona a Lei 14.902/2024 — apesar de tê-la classificado como “irracional”. |
| Abril/2026 | Dez estados elevam o ICMS sobre essas compras de 17% para 20%. |
| 12/05/2026 | Lula assina MP que zera o imposto federal — cinco meses antes das eleições. |
O custo fiscal: quase R$ 10 bilhões em três anos
Segundo levantamento da CNN Brasil, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em três anos com a revogação. Só nos quatro primeiros meses de 2026, a Receita Federal havia arrecadado R$ 1,78 bilhão em imposto de importação sobre essas encomendas — alta de 25% em relação ao mesmo período de 2025.
A renúncia fiscal ocorre no momento em que o governo projeta um déficit primário próximo de R$ 60 bilhões em 2026. A contradição entre arrecadar mais e abrir mão de receita em ano eleitoral é o ponto central das críticas da oposição.
Por que o consumidor pode não sentir tanto no bolso
Apesar do alívio federal, o consumidor ainda paga:
- ICMS de 17% a 20%, recolhido pelos estados;
- Variação cambial do dólar, hoje cotado a aproximadamente R$ 5,00;
- Taxas de manuseio e frete cobradas pelas plataformas.
Na prática, um produto de US$ 50 (cerca de R$ 245) deixa de pagar R$ 49 de imposto federal, mas continua sofrendo cobrança estadual de até R$ 49 — o desconto real ao consumidor fica entre 15% e 20%, não os 20% nominais anunciados.
Reação política: oportunismo eleitoral?
A oposição reagiu imediatamente. O argumento é direto: o mesmo presidente que sancionou o imposto agora o revoga em ano de eleição. Como destaca o vídeo do canal Conectado, durante quase dois anos o consumidor brasileiro pagou mais caro em suas compras na Shein, Shopee e AliExpress — exatamente o público de baixa renda que o governo agora tenta reconquistar.
O influenciador financeiro Thiago Nigro (Primo Rico), também citado no vídeo, alertou: “Não duvido nada que, se reeleito, o governo recoloque o imposto de volta”. A medida provisória, afinal, tem prazo de 60 dias prorrogáveis, e o Congresso ainda precisa converter o texto em lei.
A indústria nacional reagiu mal. Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificaram a revogação como retrocesso, argumentando que a taxação era um avanço para corrigir distorções concorrenciais entre produtos nacionais e importados de baixo valor.
Em meio a esse debate, vale lembrar como as pequenas empresas brasileiras são afetadas tanto pela concorrência asiática quanto pela carga tributária interna.
Quem realmente comprava nessas plataformas?
Dados da Receita Federal e da própria Casa Civil indicam que a maioria das compras internacionais de até US$ 50 é feita por consumidores das classes C e D. Não são apenas roupas — como ressaltou a primeira-dama Janja durante o anúncio — mas também:
- Capas, fones e acessórios de celular;
- Material escolar (canetas, adesivos, cadernos);
- Eletrônicos pequenos e gadgets;
- Brinquedos infantis de baixo custo;
- Itens de papelaria, cozinha e organização doméstica.
Para quem busca renda extra revendendo produtos online, a desoneração federal abre uma janela de oportunidade — pelo menos enquanto a medida durar.
O que esperar daqui para frente
Três cenários se desenham:
- Conversão em lei: o Congresso tem 120 dias para converter a MP em lei. Se não o fizer, a tributação volta automaticamente.
- Aumento do ICMS: estados podem compensar a perda elevando ainda mais a alíquota estadual.
- Reversão pós-eleitoral: nada impede que, após outubro de 2026, o governo eleito — seja qual for — reinstitua a cobrança federal.
O acompanhamento da arrecadação federal pode ser feito diretamente pelo portal da Receita Federal, que publica dados mensais de comércio exterior.
Confira também
CTA — Acompanhe e fiscalize
Quer entender se a sua próxima compra na Shein ou Shopee realmente ficará mais barata? Compare preços antes e depois do dia 13 de maio de 2026, observe o ICMS aplicado pelo seu estado e fiscalize as promessas do governo. Em ano eleitoral, o eleitor informado é o cidadão mais poderoso. Compartilhe este artigo com quem ainda acredita em populismo de última hora.
Conclusão
A revogação da taxa das blusinhas é, sem dúvida, um alívio pontual para o consumidor brasileiro — especialmente o de baixa renda. Mas é impossível ignorar o contexto: foi o mesmo governo que criou a cobrança em 2024 e agora a desfaz a cinco meses das eleições. A medida custará quase R$ 10 bilhões aos cofres públicos em três anos, em meio a um déficit fiscal crescente.
Mais do que celebrar, o brasileiro precisa refletir: trata-se de uma correção genuína de rumo ou de um instrumento eleitoreiro com prazo de validade até outubro? A história recente da política fiscal brasileira sugere cautela. O voto consciente em 2026 dependerá da memória do eleitor sobre o que foi prometido, o que foi feito — e o que foi desfeito quando deu na telha.
📚 Referências
- Casa Civil — Governo publica MP que zera imposto da “taxa das blusinhas”
- G1 — Lula acaba com taxa das blusinhas; compras de até US$ 50 não pagarão imposto federal
- CNN Brasil — Entenda o que muda com o fim da taxa das blusinhas
- PEGN/Globo — MP encerra cobrança de 20% sobre compras internacionais
- O Globo — Taxa das blusinhas não é mais cobrada; importados ficarão mais baratos?
- Jovem Pan — Lula assina MP e revoga taxa das blusinhas
